PL 3555/2004 Câmara dos Deputados Veja a íntegra da audiência pública

terça-feira, 2 de outubro de 2007

FÓRUM INTERNACIONAL DE RESSEGUROS - AGF SEGUROS






Com presença maciça de brokers de seguro e resseguros, foi realizado ontem no Hotel Gran Meliá Mofarrej, em São Paulo, o Fórum Internacional de Resseguros. A AGF Seguros, uma empresa do grupo Allianz, tinha como objetivo revelar as perspectivas dos mercados de seguros e resseguros em relação à abertura do setor e promover o debate entre personalidades do Brasil e exterior. Foi além das expectativas.


Max Thiermann, presidente da AGF Seguros


A abertura foi feita por Max Thiermann, presidente da AGF Seguros, mediado por Paulo Miguel Marracini, vice-presidente do conselho de administração da companhia, que formou a mesa com representantes de diversas áreas, tais como corretores, seguradores, compradores de resseguros, juristas e resseguradores internacionais. Participaram Jorge L.D. Caminha, diretor-presidente da Guy Carpenter & Company no Brasil, Luiz Octavio de Morin Parente de Mello Jr.,gerente de seguros da área de Planejamento e Financeiro e Gestão de Riscos da Petrobrás, Markus Glowka líder da equipe de Contrato de Resseguros do Grupo Allianz, em munique, Marcelo Mansur Haddad, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados, Maria Helena Bidino, diretora de resseguros da Fenaseg e professora da Funenseg, Vandro Ferraz da Cruz, diretor técnico do IRB, e no encerramento a diretora da divisão Global & Corporete da AGF Seguros, Margo Black.


Mais uma vez reuniram-se corretores de seguros e resseguros na busca do entendimento sobre os dois principais fatores de inclusão do país no mercado internacional de resseguros.

As novas regras de solvência e a abertura do resseguro, simultaneamente, são os desafios que se apresentam aos agentes econômicos de mercado e ao regulador, a Susep – Superintendência de Seguros Privados. Estes fatores contribuirão para uma mudança significativa na composição do ranking do mercado brasileiro dos próximos cinco anos. Nos últimos quinze anos de expectativas com a abertura do resseguro, as empresas que compõem o ranking não foram as mesmas, sendo que o processo de maturação do mercado ofereceu um amplo leque de fusões e aquisições, das próprias seguradoras e de conglomerados financeiros internacionais.
Esses movimentos estão longe de cessar segundo os analistas presentes, que apostam ainda em várias acomodações, onde seguradoras procurariam novos nichos de atuação, consolidação de sua posição no mercado ou parcerias. Os principais meios que tornam operacionais tais expectativas são ainda as aquisições e fusões, que são esperadas em grande número, as joint-ventures e alianças estratégicas ou a busca de fortalecimento através de injeção de capital próprio ou abertura de capital através de IPO's.
As novas regras para a abertura do resseguro devem ser implementadas já em 01.01.2008, dependendo da agilidade do órgão regulador, a Susep, que acaba de passar por uma mudança de comando. Essa mudança introduziu um novo ingrediente de instabilidade na condução dos processos que por sí já são de alta complexidade. Aos olhos dos agentes internacionais a realização de mudanças simultâneas são aguardadas com grande cautela, tendo em vista que os movimentos no mercado internacional são mais lentos e graduais, numa conduta par e passo sistematicamente desprezada no Brasil por sucessivos governos.
O desafio do novo superintendente da Susep de suceder Renê Garcia, justamente neste momento de decisões sobre as mudanças estruturais por ele inicialmente implementadas é descomunal. Interpretando dessa forma e assimilando a mudança no órgão regulador, efetuada com fator estritamente político na direção mas providencialmente técnico nas demais nomeações, por pressão de atores ligados ao planalto, o mercado não só torce para o êxito da nova equipe, como também age prontamente no sentido de prover subsídios, discussões e embasamento para nortear as necessárias mudanças, de forma a induzir ao sucesso da implementação das medidas. O holofote instalado a partir do gabinete da presidência da república no órgão regulador, tem dado ao mercado as garantias de que se leve a uma solução de mercado. As pressões pós nomeação foram enormes no governo, que procura agir com muito cuidado na questão. Essa movimentação importante e consistente do mercado como um todo é que tem provido a sensação de que, por meios indiretos, o mercado vai impor uma solução de consenso, levando o órgão regulador a não reinventar a roda, e eliminar o fator de incerteza, que foi gerado pela mudança.
O entendimento que as soluções de mercado devam prevalecer sobre neologismo é cada vez mais consistente e estreitam cada vez mais o entendimento comum, num processo muito producente. Conceitos novos, modelos não testados, mudanças de comando, tudo isso ao mesmo tempo criam um ambiênte de instabilidade.
Como se comporta a preferência legal às resseguradoras locais no longo prazo, as alterações interna corporis do IRB Brasil e suas novas diretivas, a tempestividade das regras de solvência e sua dosagem, o viés de defesa do consumidor com uma aparente burocratização de processos e clausulados, releitura, redundância e obrigatoriedade de temas tratados na legislação nos contratos, obrigatoriedade para determinados ramos serem operados por ressegurador local, limites operacionais baixos e retenção alta, a aplicação da mesma regulação a grandes riscos e seguros massificados sem níveis de regulamentação como no exterior, a aplicação da hermenêutica entre as regulações e os códigos do consumidor e civil, a tradução juramentada, todas estas questões precisam ser ordenadas.
Como vai ser aplicada a regra de retenção para as resseguradoras locais, se caso a caso como sempre se praticou, ou outros processos já colocados em discussão pelo mercado, qual o nível de burocracia e exigência do órgão regulador, a obrigatoriedade na proteção das locais em detrimento de possíveis acordos operacionais de mercado com investimento das resseguradoras internacionais nas nacionais, como liderar com um percentual menor, como investir num ambiênte de restrição fiscal e de nebulosidade sobre o retorno do capital, retrocessão entre resseguradoras e controladoras no exterior, internalização do capital, necessidade de capital, custo benefício do capital, quais as necessidades locais para resseguro e sua compatibilidade com os investimentos exigidos no país, qual o ambiênte e regime fiscal adotado pela Receita Federal, será atrativo para os investidores externos? Esses os questionamentos que vão definir o fluxo de investimentos externos no mercado de resseguro nacional. A incerteza deve durar pelos próximos quatro anos. A sofisticação da oferta certamente haverá e levará a uma maior demanda por acompanhamento e gerenciamento de risco.
Haverá uma profissionalização e volta à técnica, deixada de lado de forma displicente pelas seguradoras, na busca desvairada por market share e resultado financeiro. Esta sofisticação na oferta de novos seguros e coberturas pelos resseguradores deverá transformar o mercado de seguros, obrigando os seguradores a um ambiente de criatividade e de resultados operacionais. Estas as conclusões que posso tirar dessa discussão muito interessante, que trouxe o componente da visão internacional sobre a questão, inovando no debate até então feito em vários fóruns sobre o tema no eixo Rio - São Paulo.




Paulo Leão de Moura Jr. - Broker e consultor de resseguro



A troca de impressões com os corretores de resseguros que já atuam no mercado foi muito produtiva e variada. Há quem diga que há uma expectativa superdimensionada das novas oportunidades, aqueles que vêm no processo um alicerce pra futuros negócios e aqueles que sonham com um mercado melhor. A soma das expectativas e das análises dos palestrantes foi fundamental e traduzida num expressivo número de perguntas por parte dos presentes. Afinal, a comunicação tem duas vias e a AGF Seguros está de parabéns pela realização do evento.


Luis Stefano Grigolin, 43, corretor de seguros, consultor e especialista em tecnologia da informação, jornalista, com 29 anos de atuação no mercado de seguros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Convenção Coletiva de Consumo