PREPOSTOS

A questão dos prepostos vem dando guarida à bancarização do seguro. Bancos tem usado a interpretação inadequada da legislação existente, maliciosamente e constantemente, para obter respaldo às suas operações ilícitas na corretagem de seguros, sem o intermediário legal.

A solução de se registrar como prepostos os funcionários de bancos que comercializam seguros nas agências bancárias foi a solução criativa da Fenacor em 1996, na gestão de Leôncio de Arruda, para dar saída ao impasse criado pelas denúncias ao Ministério Público sobre a atuação da corretora cativa do Banco do Brasil, por mim formuladas.

A legislação em nenhum momento diz que o preposto não tenha que ter as mesmas qualificações do corretor habilitado. Essa liberalidade precisa ser apurada. Quem autorizou indevidamente esta horda de prepostos estabelecidas nos bancos?

A Susep colocou em audiência pública um amontoado de excrecências que acabam por facilitar este status quo artificial criado para os prepostos.

Os corretores de seguros tem que estar em alerta máximo contra uma série desenfreada de ataques à profissão, que ocorrem ordenadamente. E porque não, ordinariamente, no sentido pejorativo do termo.
Estou enviando para a Susep as sugestões justificadas para alteração da proposta colocada em audiência pública , na sua totalidade, por inépcia.

Luis Stefano Grigolin